Vitória da Conquista histórica

Coletoria Estadual surgiu em 1841

Coletores estaduais Alziro Prates (sentado à esquerda) e Ramiro Santos (em pé, no centro); os escrivães Íris Silveira (sentado à direita) e Israel Silveira (em pé, na extrema esquerda) e o coletor federal Aloysio Lacerda (em pé, na extrema direita)

Com a instalação da Imperial Vila da Vitória em 1840, logo foi criada a primeira “Coletoria das Rendas Gerais da Província”. As Coletorias eram repartições arrecadadoras locais, criadas no período da Regência e extintas no começo da República. Sua chefia cabia a um Coletor (tinha este nome porque chegava a coletar dinheiro dos tributos para a repartição arrecadadora local), auxiliado por um Escrivão e um Agente, que era “Substituto nato” do Coletor. Eram subordinadas às Tesourarias da Fazenda na respectiva província, a quem competia criá-las ou suprimi-las, mediante aprovação do Tesouro Nacional. Foram as precursoras das coletorias federais estabelecidas no princípio do século XX. E o primeiro coletor foi Francisco José Maria da Ponte em 1841, sendo escrivão Ludovico Gonçalves Chaves.

Em 1842, o coletor era Manoel Joaquim da Hora e o escrivão, Constantino José de Sá. Três anos depois, em 1845, assumiu o cargo de coletor Justino Ferreira Campos, e o de escrivão, novamente, Ludovico Gonçalves Chaves.

Em 1846, o encarregado da Coletoria era Ludovico Gonçalves Chaves, que já exercia o cargo de tabelião e era o “recebedor” dos impostos.

No ano de 1848, o coletor era Antônio Joaquim da Cruz e o escrivão, Ludovico Gonçalves Chaves. Quatro anos depois, em 1852, já era coletor Honorato José de Santana, e o escrivão, José Antônio de Andrade. No ano seguinte, o novo coletor era Manoel José dos Santos Silva (Seu Santos), que ficou no cargo até 1876, e o escrivão era Guilhermino da Silva Coimbra, sendo substituído em 1875 por Bernardino Martins Bastos.

Em 1876 o coletor era Francisco Alves da Silva e em 1878 a citada coletoria passou a chamar-se “Coletoria da Receita Provincial” e “Coletoria Geral”, sendo coletor Luiz Santos Castro e o escrivão continuava sendo Bernardino Martins Bastos. Uma era arrecadadora dos impostos estaduais e a outra dos impostos federais.

Em 5 de novembro de 1919 assumiu o cargo de coletor estadual João Cesário da Costa, sendo escrivão Nelson Álvares de Lima.

Em 1932 Ramiro Fernandes de Oliveira Santos era o titular da 1ª Coletoria Estadual desta cidade, localizada na Praça 9 de Novembro, sendo escrivão Íris Geraldo Silveira. Isto porque, em dezembro de 1925 havia sido criada a coletoria estadual no 2º distrito de Paz do Verruga (atual cidade de Itambé). Em 6 de março de 1933 foi instalada a 2ª Coletoria Estadual desta cidade, situada na Travessa Lima Guerra, e seu titular foi Alziro Prates e escrivão Israel Silveira. A 3ª Coletoria Estadual desta cidade foi instalada na Avenida Lauro de Freitas, e seu Exator foi Grimaldo Estrela de Oliveira. João Nunes de Oliveira foi Exator da Coletoria Estadual de José Gonçalves (antigo Guigó).

No ano de 1941 foram criadas mais duas coletorias estaduais neste Município: uma localizada na então “Vila de Caatiba” tendo como titular Iris Geraldo Silveira e a outra no “Arraial de Quaraçu”, sendo coletor Newton Álvares de Lima.

Em 1952 foi criada a “Recebedoria de Rendas do Estado”, instalada no dia 5 de agosto pelo então Governador Régis Pacheco, sendo designado seu administrador Alziro Prates. Com a instalação da “Mesa de Rendas” todas as coletorias do Município e desta região foram a ela anexadas.

Vinte anos depois, mais precisamente no dia 30 de setembro de 1972, a “Recebedoria de Rendas” foi transformada em “Delegacia Regional da Secretaria da Fazenda Estadual”, sendo designado delegado Antônio Wellington de Almeida. Santos. Ocupava os demais cargos: Adelmária de Carvalho Melo, José Queiroz Pereira (chefe de Arrecadação), Antônio Fernandes de Oliveira Filho (chefe do Documentário Fiscal) e Josealdo Teixeira Ladeia (chefe de Seção de Administração).

Em 1981, era delegado José Ferreira Cardoso, e ocupava os demais cargos: Aloysio Meireles Neto, inspetor; Josealdo Teixeira Ladeia, chefe do SERAG; Antônio Fernandes de Oliveira Filho, chefe do SELRI; Rivaldo França, chefe do SELIS; Décio Lima de Novais, chefe do Serviço de Arrecadação; Clarindo José da Silva, Chefe do SEAIEF; Ruy Lima de Vasconcelos, chefe do SEIEF; e Adilson Matos Santos, chefe do SETRIF.

Personalidades

Firmino da Silva Gusmão

Firmino Gusmão foi um dos fundadores da "Loja Maçônica Fraternidade Conquistense"

Firmino da Silva Gusmão nasceu no dia 1º de janeiro de 1890. Foi casado em primeiras núpcias com Dona Terência Nunes Bahiense, filha do Coronel Terêncio Nunes Bahiense. Viuvando-se constituiu segundo casamento com Dona Astrogilda Rocha. Foi Secretário da Prefeitura de Conquista, Delegado de Polícia e Vereador, além de um dos fundadores da Loja Maçônica “Fraternidade Conquistense”. Transferindo-se a sua residência para Itambé ali ocupou o cargo de Tabelião. Faleceu no dia 13 de março de 1961.

 Vitória da Conquista

Instalação da Imperial Villa da Victória – 1840

Paço Municipal: sede do poder na época da instalação da Imperial Villa da Victória

“Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil e oitocentos e quarenta, décimo nono da Independência e do Império nesta Imperial Villa da Victória desmembrada do Termo de Caetité pela lei Provincial de dezenove de Maio do corrente anno, sob número cento e vinte e quatro, que abaixo vai transcrita, onde veio o Senhor Joaquim Venâncio de Azevedo Presidente da Câmara Municipal de Caetité, comigo secretário della depois de preenchidas as formalidades dos Artigos primeiro e segundo do Decreto de treze de Novembro de Mil e oitocentos e trinta e dois, e deliberação tomada na Câmara Municipal da dita Villa de Caetité em sessão Ordinária de doze de Outubro proximamente findo, ahi presentes os senhores Manoel José Vianna, Joaquim Moreira dos Santos, Theotônio Gomes Rozeira, Manoel Francisco Soares, Justino Ferreira Campos, Luiz Fernandes de Oliveira faltando com causa atendível o Senhor Francisco Xavier da Costa, Vereadores eleitos que hão de formar a Câmara Municipal desta Villa novamente creada, aos presentes foi pelo Senhor Presidente deferido o Juramento pela forma seguinte: – ‘Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de Vereador desta Imperial Villa da Victória, de promover o quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade pública’[...]”

“[...] Findo este Acto determinou o Senhor Presidente se lavrasse o presente em que assinou com a nova Câmara, e com os cidadãos presentes aos nove dias do mês de Novembro de mil oitocentos e quarenta. Manoel Germano da Motta Secretário da Câmara Municipal de Caetité que o escrevi. Joaquim Venâncio de Azevedo, Manoel José Vianna, Joaquim Moreira dos Santos, Theotônio Gomes Rozeira, Manoel Francisco Soares, Justino Ferreira Campos, Luiz Fernandes de Oliveira, Manoel Germano da Motta, Agostinho Ferreira do Espírito Santo, Joaquim da Silva Germano, Cláudio Nunes Sacramento, Matias Gomes da Paz, Francisco José Moreira Pontes, Euzébio Rodrigues Souto, Silvio Moreira dos Santos, Manoel Damaceno Lenares, João Dias de Miranda, João Gomes Quaresma, Manoel José Vianna Júnior, Thomaz da Silva Lemos, Manoel Aragão, Luciano Gonçalves Chaves, Antônio Pires Barreto, Francisco Souza Correia, Joaquim Gonçalves Limueiro, Joaquim Carlos de Andrade, Matias João da Silva, João Francisco Costa, Manoel Fernandes Leão, Manoel Francisco, João José de Souza e Pedro Francisco Cabral”.

Extraído do Livro nº 18, de “Autos e Posses”, páginas 208, 209 e 210, pertencente ao APMC (Arquivo da Prefeitura Municipal de Caetité).

A instalação da Imperial Villa da Victória, conforme informações prestadas por Otávio Santos a Aníbal Lopes Viana (autor da “Revista Histórica de Conquista”) teve lugar na casa de residência do Coronel Theotônio Gomes Rozeira, que era uma das melhores da Vila e situada na “Rua Grande” (atual Praça Tancredo Neves). Esta casa, mais tarde adquirida pela Prefeitura, passou, depois de reformada, a ser o “Paço Municipal”, onde funcionavam a Prefeitura, Câmara de Vereadores e Fórum, até a primeira administração de Pedral Sampaio, em 1963, quando adquiriu o sobrado de Maneca Santos para instalação do Fórum e Câmara, passando a Prefeitura para o prédio do antigo Quartel de Polícia, que estava vago, sendo adaptado para funcionamento do Executivo Municipal, pelo mesmo prefeito.

Reunião em frente ao Paço Municipal, antiga residência do Coronel Theotônio Gomes da Rozeira

O primeiro Conselho Municipal da Vila (1840) ficou, então, assim constituído:

 Luiz Fernandes de Oliveira (presidente)

Manoel José Vianna

Justino Ferreira Campos

Theotônio Gomes da Rozeira

Manoel Francisco Soares

Joaquim Moreira dos Santos

Francisco Xavier da Costa

*Todos egressos da Câmara de Caetité, que representavam o “Povoado da Conquista”

Personalidades

João Gusmão de Chá

João Gusmão de Chá, genro de Tertuliano da Silva Gusmão

João Gusmão de Chá era casado com uma filha de Tertuliano da Silva Gusmão, Marcionília, irmã de Firmino, Justino, Laudicéia e Melânia, entre outros filhos do “Velho Terto” (como era chamado por familiares e amigos o filho de Plácido da Silva Gusmão – o fundador da estirpe Gusmão desta cidade).