por Mateus Novais*
Os portadores de doenças graves podem conseguir isenção do Imposto de Renda. Para adquirir o benefício, o contribuinte deve verificar se cumpre as condições para o benefício da isenção, uma delas é estar aposentada.
Caso se enquadre na situação de isenção (confira a lista completa de doenças), deverá procurar um serviço médico oficial para que seja emitido laudo pericial comprovando a moléstia, como explica a gerente de perícia médicas do INSS em Vitória da Conquista, Dra. Valéria Ladeia. “É feita a perícia médica, verifica-se se a doença enquadra nessa lista e se é considerada grave”. Em seguida, a pessoa ou responsável deve procurar a Receita Federal, “preencher o formulário, para que tome as providencias para a isenção”, completa Dra. Valéria.
Vale lembrar que a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física não isenta o contribuinte de seus deveres de apresentar a Declaração IRPF. Caso se situe em uma das condições de obrigatoriedade de entrega da referida declaração, esta deverá ser entregue normalmente.
*Colaborou Mônica Cajaíba
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